Relatórios de informação.
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Relatório de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/LAI)
Solicitações protocoladas na Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Período:
a



Número de pedidos
6
Situação dos pedidos de informação
Prazo de resposta
Distribuição mensal
Negativas de acesso e recursos
Não houve negativa de acesso a pedidos.
Não foram protocolados recursos.
Data
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
STATUS
10/02/2025

Prezados, Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o: Código Ambiental, Código de Parcelamento do Solo, Código Sanitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Conselho do Meio Ambiente, Plano Diretor, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Taxas de Licenciamento pois não consegui encontrar. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.

Protocolado
10/02/2025

Prezados, Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o: Código Ambiental, Código de Parcelamento do Solo, Código Sanitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Conselho do Meio Ambiente, Plano Diretor, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Taxas de Licenciamento pois não consegui encontrar. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.

Protocolado
10/02/2025

Prezados, Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o: Código Ambiental, Código de Parcelamento do Solo, Código Sanitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Conselho do Meio Ambiente, Plano Diretor, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Taxas de Licenciamento pois não consegui encontrar. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.

Protocolado
10/02/2025

Prezados, Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o: Código Ambiental, Código de Parcelamento do Solo, Código Sanitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Conselho do Meio Ambiente, Plano Diretor, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Taxas de Licenciamento pois não consegui encontrar. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.

Protocolado
10/02/2025

Prezados, Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o: Código Ambiental, Código de Parcelamento do Solo, Código Sanitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Conselho do Meio Ambiente, Plano Diretor, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Taxas de Licenciamento pois não consegui encontrar. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.

Protocolado
10/02/2025

Prezados, Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o: Código Ambiental, Código de Parcelamento do Solo, Código Sanitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Conselho do Meio Ambiente, Plano Diretor, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Taxas de Licenciamento pois não consegui encontrar. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.

Protocolado
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